quarta-feira, 8 de maio de 2013

Audiência

Ex-vereadora e policial chegam a acordo em processo judicial

No dia 28 de maio de 2009, a guarnição de serviço da Companhia de Polícia Militar de Patu foi acionada para comparecer à Igreja Batista, localizada no Bairro da Estação, em Patu. A informação era de que Hallysson Kennedri Marcelino da Silva estava alterado emocionalmente e criava problemas naquele templo religioso.

O policial militar Cláudio Renê de Almeida, que estava de serviço no rádio da Companhia, acionou os colegas de corporação Adetrulhival Moura Torres (popularmente conhecido como Detulho) e Nisvaldo Cardoso Dantas, que se dirigiram à mencionada igreja evangélica.

Lá chegando, os PM´s, de comum acordo com os membros da Igreja, tentaram convencer Hallysson a ir para a sua residência, no que não foram atendidos. E, segundo os policiais, Hallysson, além de querer continuar a fazer a baderna que realizava na Igreja, ainda teria agredido verbalmente os dois militares.

Os policiais então deram voz de prisão e conduziram Hallysson à Delegacia de Polícia Civil de Patu. Segundo eles, houve resistência por parte de Hallysson, que não queria ser levado à presença da autoridade policial judiciária.

Na sede da Sétima Delegacia Regional de Polícia Civil, de Patu, foi lavrado o procedimento respectivo. Na ocasião, o Delegado de Polícia Civil autuou Hallysson por ameaça, resistência e desacato.

Neste momento, quando era lavrado o procedimento, a mãe de Hallysson, Ana Cristina Machado da Silva, chegou à sede da Delegacia de Polícia Civil (que fica ao lado da Companhia de Policia Militar) e, segundo os policiais, passou a dirigir impropérios e ofensas aos PM´s Torres e Nisvaldo, que alegaram que Ana Cristina estava visivelmente transtornada.

Na época, Ana Cristina era vereadora no Município de Patu. E foi essa função pública que levou Ana Cristina a propor na Câmara Municipal de Patu, em sessão transmitida ao vivo pela Rádio Comunitária FM Educadora Patuense, uma moção de repúdio aos policiais que haviam conduzido seu filho à Delegacia de Polícia.

E, segundo os PM´s, o discurso de Ana Cristina no Plenário da Câmara Municipal teria sido bastante inflamado e ofensivo à honra e à imagem de ambos.

Adetrulhival se queixou que Ana Cristina estaria espalhando pela cidade que ele, o policial, seria um torturador, pois teria torturado Hallysson.

Na época, esses fatos repercutiram bastante em Patu, sendo objeto de ampla divulgação na mídia, principalmente em blogs editados a partir de Patu.

Tudo isso levou o policial militar Adetrulhival Moura Torres a entrar na Justiça com uma de Ação de Indenização por Danos Morais, que passou a tramitar na Comarca de Patu-RN. O processo é o de número 0000880-61.2009.8.20.0125 (número antigo 125.09.000880-8), e não tramitou em segredo de justiça.

Neste dia 8 de maio de 2013, numa audiência realizada na sede da Comarca de Patu, presidida pelo magistrado Valdir Flávio Lobo Maia, as partes chegaram a um acordo.

Na conciliação, a ex-vereadora se comprometeu a indenizar o policial Torres, pagando-lhe um valor ajustado (dividido em parcelas). Ela também pediu formalmente desculpas a Detulho e se comprometeu a fazer a leitura, na Rádio FM Educadora Patuense, do inteiro teor do termo de audiência em que foi assentado o acordo e proferida a sentença de sua homologação.

E, de fato, Ana Cristina, ainda na manhã desta quarta-feira, 8, foi até a sede da Rádio Educadora Patuense e fez a leitura do termo de audiência, tornando público o acordo e mostrando à sociedade que se desculpou formalmente com o PM Torres.

Adetrulhival recebeu inicialmente a assistência jurídica do advogado José Wellington Pinto Diógenes, que depois passou a receber o auxílio técnico do também advogado Alcimar Antonio de Souza.

Segundo o policial Adetrulhival, tudo agora ficou para trás, pois o objetivo foi alcançado. "Fiz um acordo num valor bem abaixo do que foi pedido na ação. Mas, na verdade, honra não tem preço, e dinheiro nenhum iria pagar todo o constrangimento que sofri e vinha sofrendo até agora. Mas agora é tempo de esquecer os fatos, já que fizemos um acordo", disse Detulho.

Ouvido pelo Blog, o PM acrescentou: "Como policial, sinto-me gratificado, porque nós, da Polícia, somos muito criticados pela sociedade, por problemas que estão longe de serem resolvidos pela Polícia, pois são problemas que têm nascimento em causas sociais diversas e infelizmente se transformam em casos de polícia. Suporto com tranquilidade as críticas, mas não sei tolerar as ofensas. E foi isto que me fez bater à porta da Justiça".