Escolas

Senado proíbe venda de refrigerantes e alimentos gordurosos nas escolas

A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Nesta quarta-feira (21/8), o Senado concluiu a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sal.

O montagem dos cardápios destes estabelecimentos é motivo de preocupação em alguns estados, que definiram normas para os cardápios oferecidos aos alunos, mas, até hoje, não há regra que padronize a medida nacionalmente. O assunto é discutido no Congresso há quase oito anos.

Fonte: RobsonPiresXerife

Cuidado! Se o casal abandonar o marido ou a mulher vai pra cadeia…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei 5110/2013 da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que aumenta a pena prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para o crime de abandono de incapaz quando o agente for companheiro da vítima.

Atualmente, o Código Penal prevê o agravante para o crime de abandono de incapaz cometido por ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. Nesse caso, a pena – que pode chegar a 12 anos de reclusão se a vítima morrer – é ampliada em um terço. A proposta inclui o companheiro na lista de agravantes.

“A inclusão do termo ‘companheiro’ busca adequar a legislação à realidade social que reconhece no concubinato os mesmos direitos e deveres do cônjuge”, explicou a deputada. Ela destaca que a legislação brasileira já prevê a extensão ao companheiro dos direitos e deveres, na esfera civil. “Entretanto, na área penal não se pode aplicar esse entendimento, pois a analogia só pode ser aplicada em in bona partem”, ou seja, para beneficiar o réu.

A relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES), defendeu a medida: “Com efeito, o companheiro há de ser equiparado ao cônjuge, a fim de que, quando agente do crime de abandono de incapaz, veja sua pena aumentada”.

O projeto será apreciado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: RobsonPiresXerife

Contatos

E-mails:  tiago.patu@gmail.com / tiago.patu@gmail.com

Facebook:  https://www.facebook.com/tiago.patu

Twitter:  https://twitter.com/tiagooGomess

Instagram:  http://instagram.com/tiagoogomess

Prefeito do Seridó leva surra de toalha da mulher por suspeita de chifre

Boatam pras bandas do Seridó que um prefeito da região levou recentemente uma surra de toalha da mulher que passou dois dias acamado.

Acontece que um colega do camarada – que também é prefeito – soltou a língua numa mesa de bar onde estava cercado de pessoas e confessou que eles fizeram uma farrinha em recente viagem à Brasília (DF) numa famosa boate da capital federal cercados por moças lindas, livres e desimpedidas.

Contou que a farra foi tão boa que a turma terminou num rala e rola com a mulherada até altas horas da manhã. A esposa do prefeito acabou sabendo da história e meteu o pau no maridão que negou tudo mesmo depois de ter apanhado bastante. Contam que a mulher levou mais chifre do que pano de toureiro.

Se você encontrar algum prefeito com marcas pelo corpo por aí pode não ter sido mera coincidência. Foi surra mesmo!

Blog: Robsonpiresxerife